Política de privacidade
Fornecedor e entidade responsável na aceção da lei de proteção de dados
Sociedade Germano-Moçambicana e.V.
Bayerstraße 33
80335 Munique
Tel. 089 59998-110
E-mail: info@dmgev.de
Âmbito de aplicação
Com esta política de privacidade, os utilizadores recebem informação sobre a natureza, o âmbito e a finalidade da recolha e utilização dos seus dados pelo fornecedor responsável.
O enquadramento legal para a proteção de dados é constituído pela Lei Federal de Proteção de Dados (BDSG) e pela Lei dos Telemédia (TMG).
Recolha de informações gerais
A cada acesso a este sítio, são automaticamente recolhidas informações por nós ou pelo fornecedor de espaço web. Essas informações, também designadas por ficheiros de registo do servidor (server log files), são de natureza geral e não permitem tirar quaisquer conclusões sobre a sua pessoa.
São registados, entre outros: o nome do sítio Web, o ficheiro, a data, o volume de dados, o navegador Web e a versão do navegador Web, o sistema operativo, o nome de domínio do seu fornecedor de Internet, o chamado URL de referência (a página a partir da qual acedeu ao nosso sítio) e o endereço IP.
Sem estes dados, seria por vezes tecnicamente impossível fornecer e apresentar os conteúdos do site. Nesse sentido, a recolha dos dados é absolutamente necessária. Além disso, utilizamos a informação anónima para fins estatísticos. Esta ajuda-nos a otimizar os nossos serviços e a tecnologia. Reservamo-nos ainda o direito de verificar posteriormente os ficheiros de registo em caso de suspeita de utilização ilícita dos nossos serviços.
Tratamento de dados pessoais
Definição: Consideram-se dados pessoais todas as informações através das quais uma pessoa pode ser identificada de forma inequívoca. Trata-se, portanto, de dados que podem ser associados a uma pessoa.
Entre estes dados pessoais contam-se o nome próprio e o apelido, o número de telefone e o endereço de correio eletrónico. São igualmente considerados dados pessoais as informações sobre passatempos, filiações e preferências, bem como as páginas da Internet que foram visitadas.
Estes dados só são recolhidos, utilizados e, se for o caso, transmitidos pelo prestador na medida em que a lei o permita expressamente ou o utilizador consinta na recolha, no tratamento, na utilização e na transmissão dos dados.
Integração de serviços e conteúdos de terceiros
O nosso sítio inclui por vezes conteúdos, serviços e prestações de outros fornecedores. São, por exemplo, mapas disponibilizados pelo Google Maps, vídeos do YouTube, bem como gráficos e imagens de outros sítios web. Para que estes dados possam ser carregados e apresentados no navegador do utilizador, a transmissão do endereço IP é estritamente necessária. Os fornecedores (a seguir designados «fornecedores terceiros») recebem assim o endereço IP do respetivo utilizador.
Embora nos esforcemos por utilizar exclusivamente fornecedores terceiros que necessitam do endereço IP apenas para poder disponibilizar conteúdos, não temos qualquer influência sobre se o endereço IP é eventualmente armazenado. Nesse caso, este processo serve, entre outros, fins estatísticos. Se tivermos conhecimento de que o endereço IP é armazenado, informaremos os nossos utilizadores desse facto.
Google Fonts
Integramos os tipos de letra ("Google Fonts") do fornecedor Google Ireland Limited, Gordon House, Barrow Street, Dublin 4, Irlanda. Segundo a Google, os dados dos utilizadores são utilizados exclusivamente para efeitos de apresentação dos tipos de letra no navegador dos utilizadores. A integração assenta nos nossos interesses legítimos numa utilização tecnicamente segura, sem manutenção e eficiente dos tipos de letra, na sua apresentação uniforme, bem como na consideração de eventuais restrições de licenciamento à sua integração. Declaração de proteção de dados: https://www.google.com/policies/privacy/.
Minimização de dados
De acordo com os princípios de minimização e economia de dados, conservamos os dados pessoais apenas durante o tempo necessário ou imposto por lei (prazo legal de conservação). Se a finalidade da informação recolhida deixar de existir ou o prazo de conservação terminar, bloqueamos ou eliminamos os dados.
Os seus direitos de informação, retificação, bloqueio, eliminação e oposição
Tem o direito de, mediante pedido e gratuitamente, solicitar informação sobre os dados pessoais que conservamos a seu respeito e/ou exigir a sua retificação, bloqueio ou eliminação. Exceções: trata-se de conservação de dados obrigatória para a tramitação dos negócios ou os dados estão sujeitos à obrigação legal de conservação.
Para podermos ter em conta um bloqueio de dados a qualquer momento, é necessário conservar os dados num ficheiro de bloqueio para fins de controlo. Caso não exista qualquer obrigação legal de arquivamento, pode também solicitar a eliminação dos dados. Caso contrário, bloquearemos os dados, se assim o desejar.
Alteração da nossa declaração de proteção de dados
A fim de garantir que a nossa declaração de proteção de dados está sempre em conformidade com os requisitos legais em vigor, reservamo-nos o direito de a alterar a qualquer momento. O mesmo se aplica caso a declaração de proteção de dados tenha de ser adaptada devido a serviços novos ou revistos, por exemplo novos serviços. A nova declaração de proteção de dados aplicar-se-á então na sua próxima visita ao nosso sítio.
